• herança
Como é dividida a herança entre cônjuge e filhos
Entenda como a herança é partilhada entre cônjuge e filhos segundo o Código Civil: meação, regime de bens, concorrência e a reserva de um quarto, com exemplos.
Ler artigoBlog
Artigos e publicações jurídicas para informar e esclarecer dúvidas sobre diversas áreas do Direito.
• herança
Quem herda quando a pessoa morre? A ordem de vocação hereditária
Sem testamento, quem herda primeiro? Veja a ordem de vocação hereditária do Código Civil: descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais, com exemplos.
Ler artigo • imobiliário
Imprescritibilidade das perdas e danos na adjudicação compulsória
Análise da decisão do STJ que estende a imprescritibilidade da adjudicação compulsória às perdas e danos substitutivos, reforçando a proteção do compromissário comprador no direito imobiliário.
Ler artigo • consumidor
A desistência do comprador de imóvel na planta e as abusividades praticadas pelas construtoras
Análise dos limites jurídicos do distrato em contratos de compra e venda de imóveis na planta, com foco nas cláusulas abusivas de retenção e nas proteções asseguradas pelo CDC e pela jurisprudência do STJ.
Ler artigo • família e sucessões
Posse do Estado de Filho: Análise Crítica e Proposta de Critérios para Julgamentos Judiciais sobre o Tema
Análise crítica do instituto da 'posse do estado de filho' no direito brasileiro, com proposta de critérios para julgamentos judiciais, em especial sobre o reconhecimento póstumo de paternidade socioafetiva.
Ler artigo • saúde
"Passaporte da Vacina" - Restrição de Direitos Individuais x Meio de Atingimento do Bem Comum
A pandemia de COVID-19 perdura por quase dois anos e, com ela, muitas discussões sociais já foram levantadas. A mais recente delas é a decisão do Estado de São Paulo de obrigar os cidadãos de estar com a vacinação em dia para o livre acesso a ambientes fechados.
Ler artigo • consumidor
Prevenção ao Superendividamento do Consumidor - Novidade Legislativa no CDC
A facilitação de crédito aos consumidores ao longo dos últimos anos teve como consequência o endividamento de muitas pessoas, fato que levou muitos países a elaborarem soluções legiferantes como meio de proteção de suas economias nacionais.
Ler artigo • família
Estamos no Jota!
Direito à privacidade x Proteção pelo poder familiar: como devemos agir com a utilização da internet pelas crianças e adolescentes?
Ler artigo • reconhecimento
Que Honra!
A sócia fundadora do NPD - Consultoria Jurídica & Advocacia, Dra. Nathalie Pagni Diniz, teve seu entendimento jurídico citado no livro 'Covid-19 e Direito Brasileiro - Mudanças e Impactos'.
Ler artigo • família
14 Anos de Lei Maria da Penha
Há 14 anos era sancionada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Símbolo jurídico na repressão de violência doméstica contra mulheres.
Ler artigo • advocacia
A Anuidade da OAB Não Deve Ser Arcada por Escritórios de Advocacia
O TRF3 concluiu que apenas advogados e estagiários estão sujeitos à obrigação de recolher anuidade à OAB.
Ler artigo • trabalhista
Covid-19 e Relações de Trabalho no Brasil
O mundo passa por uma situação extrema e de disseminação muito rápida de uma enfermidade que pode ser fatal. Análise das relações de trabalho durante a pandemia.
Ler artigo • família
Você Sabia que Agora Existe a Opção de Realizar Divórcio Extrajudicial Online?
O CNJ editou o Provimento nº 100/2020, que instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Agora é possível realizar o divórcio online.
Ler artigo • saúde
O Erro Médico em Cirurgias Plásticas Estéticas e a Responsabilidade do Médico
Nesta edição do Erga Omnes, tratamos sobre a responsabilidade do profissional de medicina em casos de erro médico em procedimentos cirúrgicos estéticos.
Ler artigo • consumidor
Golpe do Motoboy e as Instituições Financeiras
Sabemos que golpes contra clientes de bancos são mais comuns do que imaginamos. Conheça o 'golpe do motoboy' e saiba como se proteger.
Ler artigo • saúde
Pacientes com Câncer e Proteção do Judiciário contra Negativas de Cobertura por Convênios
Os segurados são submetidos a diversos entraves perpetrados por empresas de convênio médico. O judiciário tem papel fundamental de barrar abusos e ilegalidades.
Ler artigo • família
Planejamento Sucessório Familiar
Por que não planejamos os atos da vida civil conforme comumente planejamos os próximos 365 dias vindouros? Uma estruturação madura pode evitar conflitos em momentos difíceis.
Ler artigo • democracia
Resgate da Importância do Poder Emanado pelo Povo, com suas Diferenças e Pluralidades
Momentos de crise nos remetem a necessárias reflexões das conquistas até agora concretizadas por nós, cidadãos brasileiros.
Ler artigo • família
Você Sabe o que Significa "Senexação"?
Trata-se de um possível novo instituto jurídico no âmbito do Direito de Família, que se assemelha à adoção, mas para pessoas com mais de 60 anos de idade.
Ler artigo • família
Erga Omnes #4 - Direito de Família - Abandono Afetivo
Do abandono afetivo e das possibilidades jurídicas para o indivíduo que padece deste mal.
Ler artigo • digital
Erga Omnes #3 - Direito Digital - Inteligência Artificial e Big Data
A necessidade de regulação de normas éticas para o Big Data e suas consequências na Inteligência Artificial.
Ler artigo • digital
LGPD - Importância e Demais Regulações sobre o Tema
Primeira edição do informativo Erga Omnes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e suas implicações no contexto jurídico.
Ler artigoTem alguma dúvida jurídica?
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